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Legislação

publicado 01/06/2015 16h38 | última modificação 30/06/2022 17h53


2020

N° 01/2020Processo Seletivo para ingresso em cursos técnicos do IFMA em 2021

2021

N° 01/2021Diretrizes pedagógicas, acadêmicas e de suporte ao ensino em função da pandemia da COVID-19 REVOGADA;

N° 02/2021 – Plano Especial de Estudos;

Nº 03/2021 – Orientações para a seleção, escolha, distribuição, acompanhamento e desfazimento do livro didático (PNLD);

Nº 04/2021 Orientações acerca dos procedimentos de matrícula e heteroidentificação do Processo Seletivo Público Unificado do IFMA de acesso aos Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, nas formas integrada, concomitante e subsequente ao Ensino Médio REVOGADA;

Nº 05/2021 – Orientações acerca dos NOVAS REGRAS de procedimentos de matrícula 100% online e dos procedimentos de heteroidentificação do Processo Seletivo Público Unificado do IFMA de acesso aos Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, nas formas integrada, concomitante e subsequente ao Ensino Médio.

Nº 08/2021 – Estabelece critérios para avanço de estudos para estudantes matriculados nos Cursos Técnicos do IFMA em função da pandemia da COVID-19 a serem adotadas pelos Campi do IFMA;

Nº 09/2021 – Diretrizes para a realização de Audiências Públicas no âmbito dos Campi do IFMA para debates e coleta de contribuições para a construção da Política de Acesso Discente do IFMA.

Nº 10/2021Orientações acerca dos procedimentos para pagamento das Comissões de Heteroidentificação e Recursal que atuaram na validação das autodeclarações dos candidatos pretos e pardos no Processo Seletivo Público Unificado do IFMA de acesso aos Técnicos/2021

Nº 12/2021Orientações para a criação das comissões locais Plano Estratégico de Permanência e Êxito dos Estudantes – PEPEE

 

Guia de de Referência – Elaboração de Projetos Pedagógicos de Cursos de Graduação


2021

Instrução Normativa nº 01/2021 – Estabelece os procedimentos para implantação, execução e acompanhamento de Projetos de Ensino conforme Resolução N° 18, de 7 de junho de 2021.

Instrução Normativa nº 02/2021 – Estabelece os instrumentos e procedimentos de avaliação para fins de criação e reformulação de cursos conforme Resolução CONEPE N° 18, de 7 de junho de 2021

Instrução Normativa nº 03/2021 –Estabelece os procedimentos e cronograma para reformulação dos Projetos Pedagógicos de Cursos de Graduação para fins de inclusão da curricularização da extensão (Alterada pela IN N° 10/2022)

 

2022

Instrução Normativa nº 01/2022 – Institui o Manual de Orientação para Avaliação Externa Virtual in loco de cursos de graduação

Instrução Normativa nº 02/2022 – Define procedimentos e critérios para solicitação e descentralização de recursos para fomento das Políticas de Assistência ao Educando e de Programas e Projetos de Ensino

Instrução Normativa nº 03/2022 – Institui o Manual de Orientação para Execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar

Instrução Normativa nº 04/2022 – Dispões sobre os procedimentos para seleção, contratação e acompanhamento de Bolsistas de Apoio à Inclusão no âmbito da Política de Programas e Projetos de Ensino (Alterada pela IN N° 08/2022)

Instrução Normativa nº 05/2022 – Institui os Manuais de Orientação para uso do Módulo de Atividades Estudantis no SUAP

Instrução Normativa nº 06/2022 -Estabelece os procedimentos para a utilização e prestação de contas dos recursos concedidos pelo fomento interno para programas e projetos de ensino

Instrução Normativa nº 07/2022 -Estabelece os procedimentos para a elaboração e monitoramento do Plano de Execução Anual da Assistência Estudantil

Instrução Normativa n° 8/2022 Altera a IN Nº 4/2022  que dispõe sobre os procedimentos para seleção, contratação e acompanhamento de Bolsistas de Apoio à Inclusão no âmbito da Política de
Programas e Projetos de Ensino (Revogada pela IN N° 12/2022)

Instrução Normativa n° 9/2022– Institui o documento de referência para elaboração do Relatório de Adequação das Bibliografias dos Cursos de Graduação

Instrução Normativa N° 10/2022 – Altera a IN Nº 3/2021 que estabelece os procedimentos e
cronograma para reformulação dos Projetos Pedagógicos de Cursos de Graduação para fins de inclusão da curricularização da extensão.

Instrução Normativa N° 11/2022 Dispõe sobre o trâmite de propostas de aulas com uso
de animais a serem submetidos à análise, aprovação e acompanhamento pela CEUA- IFMA

Instrução Normativa Nº 12/2022 –  Altera a IN Nº 4/2022  que dispõe sobre os procedimentos para seleção, contratação e acompanhamento de Bolsistas de Apoio à Inclusão no âmbito da Política de
Programas e Projetos de Ensino

 


    Ensino Técnico

    Resolução Consup/IFMA Nº 14, de 28 de março de 2014 – Aprova das Normas Gerais dos Cursos de Técnicos do IFMA.

    Resolução Consup/IFMA Nº 105, de 1º de novembro de 2019 – Dispõe sobre as Diretrizes Institucionais para os cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio no Instituto Federal do Maranhão.

    Resolução Consup/IFMA Nº 114, de 10 de dezembro de 2019 – Dispõe sobre as Normas de Avaliação do Processo de Ensino Aprendizagem dos Cursos de Técnicos do IFMA.

    Resolução Consup/IFMA Nº 18, de 07 de junho de 2021 – Aprova a Política de Programas e Projetos de Ensino do IFMA.

    Resolução Consup/IFMA No 022, de 22 de junho de 2021 – Aprova as Normas para a oferta de carga horária na Modalidade de Educação à Distância – EaD nos cursos presenciais do IFMA

     

    Graduação

    Resolução Consup/IFMA Nº 18, de 07 de junho de 2021 – Aprova a Política de Programas e Projetos de Ensino do IFMA.

    Resolução Consup/IFMA No 22, de 22 de junho de 2021 – Aprova as Normas para a oferta de carga horária na Modalidade de Educação à Distância – EaD nos cursos presenciais do IFMA

    Resolução Consup/IFMA Nº 48, de 15 de dezembro de 2021 – Aprova a Política de Melhoria da Qualidade dos Cursos de Graduação do IFMA

    Assistência Estudantil

    Direitos Humanos e Inclusão Social

     

    Ensino Técnico

    Portaria n° 620, de 17 de fevereiro de 2022 – Atualiza e consolida as diretrizes para retorno das atividades pedagógicas e administrativas presenciais

    Portaria nº 3350/2021, de 10 de agosto de 2021Define diretrizes para o  Retorno Gradual às Atividades Presenciais no âmbito do IFMA REVOGADA

    Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017 – Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.

    Graduação

    Portaria n° 620, de 17 de fevereiro de 2022 – Atualiza e consolida as diretrizes para retorno das atividades pedagógicas e administrativas presenciais

    Portaria nº 3350/2021, de 10 de agosto de 2021Define diretrizes para o  Retorno Gradual às Atividades Presenciais no âmbito do IFMA REVOGADA

    Assistência Estudantil

    Portaria IFMA nº 2096/2021 – Estabelece procedimentos para o planejamento, descentralização e acompanhamento da execução do orçamento destinado anualmente à Assistência Estudantil

    Direitos Humanos e Inclusão Social

     

    Ensino Técnico

    Resolução CNE/CEB nº 5, de 22 de junho de 2012 – Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica;

    Resolução CNE/CEB nº 8, de 20 de novembro de 2012 – Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica;

    Resolução CNE/CP nº 4, de 17 de dezembro de 2018 – Institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio (BNCC-EM), como etapa final da Educação Básica, nos termos do artigo 35 da LDB, completando o conjunto constituído pela BNCC da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, com base na Resolução CNE/CP nº 2/2017, fundamentada no Parecer; CNE/CP nº 15/2017.

    Resolução CNE/CEB nº 3, de 21 de novembro de 2018 – Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio;

    Resolução CNE/CEB nº 1, de 13 de novembro de 2020 Dispõe sobre o direito de matrícula de crianças e adolescentes migrantes, refugiados, apátridas e solicitantes de refúgio no sistema público de ensino brasileiro;

    Resolução CNE/CEB nº 2, de 15 de dezembro de 2020 – Aprova a quarta edição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos;

    Parecer CNE/CP Nº 17/2020 –  Reanálise do Parecer CNE/CP nº 7, de 19 de maio de 2020, que tratou das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional e Tecnológica, a partir da Lei nº 11.741/2008, que deu nova redação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)

    Resolução cne/cp nº 1, de 5 de janeiro de 2021Define as diretrizes curriculares nacionais gerais para a educação profissional e tecnológica.

    Graduação

    Assistência Estudantil

    Direitos Humanos e Inclusão Social

      Guia de de Referência – Elaboração de Projetos Pedagógicos de Cursos de Graduação

      Instrumento de Avaliação –  Projetos Pedagógicos de Cursos de Graduação


        Participe da Construção dos documentos da PRENAE

        Minuta para Consulta Pública – Regulamento do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE) (Consulta encerrada em 31/03)

        Proposta de Regulamento do Programa Licenciar – Acesse a Proposta  (Contribuições até 31/07/2022 Clicando Aqui)



          Solicitação para uso de Animais em Atividades de Ensino

          Criação de Cursos Técnicos e de Graduação

          Reformulação de Cursos Técnicos e de Graduação

          Solicitação de Expedição de Diploma de Graduação

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