Plataforma Nilo Peçanha

Concebida no fim de 2017 para iniciar as atividades em 2018, a Plataforma Nilo Peçanha (PNP) é um ambiente virtual de coleta, validação e disseminação das estatísticas oficiais da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Rede Federal). A ferramenta subsidia a maioria dos indicadores de qualidade constantes do Relatório de Gestão, bem como a definição da matriz orçamentária CONIF (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica) de toda a Rede Federal.

O surgimento da PNP foi uma decisão importante e extremamente necessária para a Rede, dada a vulnerabilidade anterior dos dados institucionais. Cada instituição utilizava matrizes diferentes (Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica – SISTEC, sistemas internos, planilhas, dentre outros) e isso gerava uma injusta divisão do orçamento, além de dados divergentes do MEC e com baixo índice de confiabilidade.

A PNP instituiu a REVALIDE, que é a Rede de Coleta, Validação e Disseminação das Estatísticas, estrutura colaborativa responsável pelas informações contidas na Plataforma Nilo Peçanha. Segundo a Portaria nº 1, de 3 de Janeiro de 2018, ela é composta por:

I – os responsáveis pelo registro acadêmico local (RA) de cada unidade de ensino da Rede Federal;

II – os diretores de cada unidade de ensino;

III – os Pesquisadores Institucionais (PIs), ou cargo equivalente que responda pela produção da estatística educacional, de cada instituição;

IV – os dirigentes máximos de cada instituição da Rede Federal;

V – a Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (DDR/SETEC);

Cada um dos componentes tem atribuições específicas, mas só podem acessar o sistema os responsáveis pelo Registro Acadêmico, os Pesquisadores Institucionais, os dirigentes máximos (reitores) e a DDR/SETEC.

A Revalide tem o papel de garantir a aplicação de um conjunto de regras de consistência que apontará eventuais incoerências nos dados coletados, permitindo que seus integrantes os retifiquem ou confirmem, por meio de apresentação de justificativa. No caso da ocorrência de inconsistências que não forem justificadas pelas instituições e validadas pela Revalide, estas serão descartadas e não poderão ser utilizadas para fins estatísticos.

A PNP é acessada e utilizada pelas instituições (ambiente de coleta e validação) uma vez por ano, durante o período aproximado de um mês. Nesse momento, somente usuários autorizados e capacitados podem logar no sistema e atualizar os dados (RAs, PIs e Reitores). Findando este prazo, a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC) consolida e publica as informações de toda a Rede no já conhecido tableau de consulta pública. Este formato pode ser acessado por qualquer usuário para fins de pesquisas sobre os dados disponíveis, podendo ser utilizados filtros diversos, que entregam inúmeras possibilidades de respostas, abrangendo toda a Rede. Importante ressaltar também que a PNP não dispõe de dados instantâneos (referentes ao momento presente), o que faz de sua versão mais atual aquela que se refere ao ano imediatamente anterior.