I – planejar a elaboração, execução, acompanhamento e avaliação do Plano de Ação Anual da Diretoria em consonância com o Plano de Ação Anual da Pró-Reitoria de Ensino; (Redação dada pela Resolução nº 106, de 31.10.2018)

II – Fomentar ações de democratização do acesso e permanência dos estudantes à Educação Profissional e aos cursos de Graduação; 

III – promover ampla discussão sobre a concepção de educação expressa no Projeto Pedagógico Institucional de modo a garantir sua consonância com as ações institucionais; 

IV – Subsidiar a Pró-Reitoria de Ensino e Assuntos Estudantis na proposição e avaliação de políticas e ações institucionais relativas à Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de Graduação;

 V – subsidiar a Pró-Reitoria de Ensino na apreciação e recomendação ao CONSUP de propostas de criação e extinção de cursos bem como de alterações curriculares e modificação de número de vagas e turnos; 

VI – propor e acompanhar nos Campi as ações de prevenção e enfrentamento da evasão e retenção dos discentes, em articulação com a Diretoria de Assuntos Estudantis; 

VII – Promover a atualização das diretrizes e regulamentos institucionais relativos à Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de cursos de Graduação em consonância com a legislação educacional;

VIII – Supervisionar a realização dos Processos Seletivos Institucionais que visam o ingresso aos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e aos cursos de Graduação; 

IX – incentivar a formação inicial e continuada de professores no âmbito dos Campi; 

X – fomentar, participar e desenvolver, em articulação com o Departamento de Direitos Humanos e Inclusão Social, ações relacionadas às políticas de ações afirmativas, de reparação e inclusão; 

XI – Incentivar e acompanhar, em articulação com o Departamento de Ensino Técnico e o Departamento de Graduação, o desenvolvimento das ações relacionadas ao atendimento educacional especializado nos Campi;

XII – acompanhar as metas institucionais, expressas no PDI, referentes aos alunos da educação especial no âmbito do ensino; 

XIII – Acompanhar dados e informações dos cursos da Educação Profissional e de Graduação, ofertados pelo IFMA, junto ao Sistema de Registro e Controle Acadêmico; 

XIV – fomentar e acompanhar o desenvolvimento das metas e ações de ensino previstas no PDI; 

XV – propor orientações quanto aos procedimentos para emissão de diplomas dos Cursos Técnicos da Educação Profissional de Nível Médio e de Graduação; 

XVI – emitir parecer em processos ou matérias técnico-pedagógicas; 

XVII – articular-se com a Diretoria de Assuntos Estudantis, visando à unidade de ação da Pró-Reitoria de Ensino; 

XVIII – executar outras funções que, por sua natureza, sejam correlatas ou atribuídas.

E-mail: [email protected]