• Promover ações que garantam a articulação entre o ensino, a pesquisa e a extensão no âmbito de todos os campi do Instituto;
• Propor as políticas, diretrizes e regulamentações relativas ao ensino de graduação e educação profissional;
• Coordenar o processo de avaliação das ações necessárias ao desenvolvimento das políticas de ensino nos diferentes níveis de atuação institucional;
• Orientar o planejamento das ações relacionadas a ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas no âmbito de todos os campi do Instituto Federal;
• Apreciar e recomendar aprovação de projetos pedagógicos de cursos de educação profissional e graduação;
• Supervisionar a oferta dos cursos no âmbito de sua atuação, além da adequação ao Plano de Desenvolvimento Institucional e ao ordenamento jurídico educacional e resoluções emanadas do Conselho Superior;
• Submeter à Reitoria proposta de criação e extinção de cursos, bem como de alteração curricular e modificação de número de vagas e turnos, ofertados em adequação ao Plano de Desenvolvimento Institucional e ao Projeto Político-Pedagógico Institucional;
• Propor, acompanhar e avaliar o desenvolvimento dos programas e projetos de ensino no âmbito dos campi do Instituto Federal;
• Propor e promover o cumprimento do calendário letivo de referência do Instituto Federal;
• Coordenar a definição dos critérios dos processos de avaliação dos cursos de graduação e educação profissional;
• Apreciar proposta de convênios com entidades que desenvolvam atividades de ensino;
• Coordenar e acompanhar os processos de avaliação dos cursos de graduação;
• Estabelecer e manter intercâmbio de informações educacionais com instituições e profissionais da área educacional;
• Administrar os recursos financeiros e o patrimônio da Pró-reitoria;
• Participar de instância representativa na forma prevista no Estatuto do IFMA;
• Propor e coordenar a implementação, operacionalização e atualização dos Sistemas de Informação relacionados à gestão do ensino;
• Propor diretrizes e procedimentos relacionados aos registros escolares e registros de diplomas e certificados;
• Estabelecer políticas para a formação continuada de docentes e técnico-administrativos ligados ao ensino;
• Executar outras atribuições conferidas pela Reitoria ligadas ao ensino.

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